O Brasil está como o 14º colocado no ranking de países com a maior carga tributária, composta pela soma dos tributos (taxas, contribuições e impostos) pagos pelos contribuintes. Em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação foi de R$ 1,27 trilhão. Um recorde nos últimos cinco anos.
Montante que aumentará para cerca de R$ 1,4 trilhão em 2011, conforme previsões do presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Em entrevista à Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), Olenike analisa a atual situação da carga tributária do País, quais são os tributos mais caros e como transformar o cenário em prol do consumidor:
FEAAC – Em 2008, tivemos um recorde de arrecadação tributária no País, conforme dados da Receita Federal. Ou seja, os tributos pesaram no bolso do cidadão em mais de 34%. Já no ano de 2009, a carga caiu para 33,58%. Em 2010, mais um recorde foi registrado com os tributos. Como podemos analisar a situação da carga tributária no País até o momento?
João Eloi Olenike – A nossa carga tributária continua elevada, principalmente em comparação a outros países e a tendência é que ela continue aumentando nos próximos anos.
FEAAC – Por que a carga tributária no Brasil é mais cara que a de países como Japão, EUA, Suíça e Canadá?
OLENIKE – O Brasil, como tem (ou tinha) muita facilidade na criação ou aumento dos tributos, sempre usou isso para aumento das receitas públicas, com o intuito de cobrir os gastos governamentais que tiveram crescimento vertiginoso. Nos outros países, existem mais óbices a esta prática.
FEAAC – Sabemos que os tributos embutidos no salário do trabalhador são (ou deveriam ser) aplicados em serviços públicos. No entanto, cada vez mais o trabalhador atribui uma boa parte de seu orçamento mensal ao serviço privado. No seu ponto de vista, por que isso ocorre?
OLENIKE – Infelizmente os recursos obtidos pelo Governo com a cobrança dos tributos não são investidos em serviços públicos de qualidade, como ocorre nos países mais desenvolvidos e até com carga menor. Se gasta muito em nosso País com funcionalismo público e com pagamento de aposentadorias através da previdência social, preterindo a aplicação de verbas em infraestrutura e educação. Isto faz com que haja uma tributação complementar impingida sobre a classe média, principalmente que se obriga, pela ineficiência dos serviços públicos, a ter um gasto complementar com serviços privados, como planos de saúde, segurança, pedágio e instrução.
FEAAC – Qual dos tributos é o mais caro no bolso do trabalhador e por quê?
OLENIKE – Os mais caros são aqueles que incidem no valor final ao consumidor. Estes são embutidos no preço final de venda de produtos e mercadorias e que acabam sendo pagos pelo consumidor final. Temos como exemplo o ICMS, o IPI, o PIS, a COFINS e os tributos sobre a folha de pagamento. Esta tributação é considerada ‘silienciosa’, em virtude de que não há transparência de sua incidência, já que não temos informações na nota fiscal, nos rótulos ou nas embalagens dos valores embutidos no preço dos produtos ao consumidor final. Dessa forma, o contribuinte acaba, por sua ignorância, não cobrando do governo a correta aplicação destes recursos.
Em outra ponta temos os tributos que o contribuinte mais sente, por que o valor sai diretamente de seu bolso ou é descontado dos seus ganhos. Aí se incluem o imposto de renda e os tributos diretos como IPTU e IPVA.
FEAAC – Por que a carga tributária pesa mais para o trabalhador do que para o empregador?
OLENIKE – Simplesmente porque os empregadores repassam a maioria dos tributos no preço de venda de seus produtos e o trabalhador, enquanto consumidor final, não tem essa possibilidade e arca com todo o custo tributário embutido no valor da mercadoria adquirida.
FEAAC – O que fazer para mudar o atual cenário tributário no Brasil?
OLENIKE – Deve haver vontade política de se fazer alterações na estrutura do sistema tributário brasileiro, através de desonerações e simplificações pontuais. Ou através de uma reforma tributária ampla que proporcionasse uma carga tributária mais leve e bem distribuída entre a população, com menos tributos, menos custos de conformidade, com mais justiça e equidade, tomando-se sempre como base a capacidade econômica dos cidadãos brasileiros.
João Eloi Olenike é tributarista, contador e auditor. Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade criada em 1992 (Curitiba/PR), com o objetivo de propagar o Planejamento Tributário como instrumento empresarial. O IBPT realiza estudos e análises da carga tributária individual e de dados sobre os tributos federais, além de outros serviços.
Assessoria de Imprensa/FEAAC
Carol Binato - MtB.: 57.326
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