- Convenções Coletivas:

Videolocadora - ano 2010/2011
Videolocadora - ano 2011/2012
Locadoras de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem e
Locadoras de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil  - ano 2011/2012

- Homologações:
**restritamente para as categorias mencionadas acima.
A empresa deverá comparecer a FEAAC para efetuar o agendamento da homologação, com os seguintes documentos:
- Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em 5 (cinco) vias;
- Comprovante de pagamento da rescisão.
- CTPS devidamente atualizado;
- Livro ou Ficha de Registro de Empregados devidamente atualizado;
- Extrato do FGTS com saldo para fins rescisórios;
- Conectividade Social;
- 03 (três) últimas guias de recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social com a devida relação de empregados (GFIP);
- Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuição Social (GRFC);
- Aviso Prévio ou Pedido de Dispensa;
- Atestato de Saúde Ocupacional (exame demissional);
- Carta de Preposto ou Procuração registrada em cartório;
- Guias de recolhimento das Contribuições Sindical (obrigatório) e Assistencial, com a devida relação dos empregados, referente ao ano vigente.
- Seguro Desemprego;
- Carta de Referência (vide Convenção Coletiva);
- Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- Relatório de Média de Hora Extra ou Comissão.
- Comprovantes de Pagamento de Auxílio Refeição/ Alimentação (Obrigatório).






** O expediente para agendamento das homologações:
De segunda a sexta-feira das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Rua Gaspar Lourenço, 514 - Vila Mariana - São Paulo/SP
(11) 5539-4142

Attachments:

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CCT Videolocadora 2011.pdf	[ ]	85 Kb
termo_rescisao_feaac_novo.pdf	[ ]	867 Kb